Processo 203010/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 08/04/2011 17:06
Autuado em 08/04/2011 17:06
Oficio de encaminhamento 030/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2229/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2229/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2016 Acórdão   2229/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALTAIR MURILHO
Interessado ANGELO TARANTINI FILHO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ

Juntadas
DataDescrição
27/10/2014 11:21 do Protocolo 976846/14
13/10/2014 07:55 AR do ofício OCN - 16542/14 - DP
07/08/2012 14:53 do Protocolo 533130/12
05/04/2012 11:50 Ar de devolução dos autos físicos
26/03/2012 08:32 do Protocolo 169617/12
09/03/2012 11:28 Juntada de AR ofício 178/12-OCN-DCM
06/03/2012 14:22 Juntada de AR Ofício n. 181/12- OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/09/2014 Ofício de Contraditório   16542/ 2014   
DCM  08/05/2012 Edital de Citação de Contraditório   64/ 2012   
DCM  11/02/2012 Ofício de Contraditório   178/ 2012 29/02/2012 
DCM  11/02/2012 Ofício de Contraditório   181/ 2012 23/02/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2229/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 794/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1184/2013
16/05/2012 403 Edital de Citação de Contraditório nº 64/2012
08/05/2012 397 Despacho Processual Diverso nº 853/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 3012/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5918/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2016 09:14 DP  
18/05/2016 14:57 S2C Acórdão nº 2229/2016 -
18/05/2016 14:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1472/2016 -
07/11/2014 11:01 GCFC  
05/11/2014 07:35 SMPjTC Parecer nº 17609/2014 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas. Retorno. Exercício de 2010. Pela regularidade.
27/10/2014 13:41 DCM Instrução nº 2544/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
25/08/2014 14:54 DP Informação nº 16489/2014 -
25/08/2014 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 16542/2014 -
21/11/2013 14:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2002/2014 -
20/11/2013 17:58 DCM  
14/10/2013 17:46 DP  
24/07/2013 13:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 794/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1184/2013 -
08/05/2013 12:58 GCHEB  
30/04/2013 12:09 S1C Certidão de Sessão nº 1027/2013 -
24/04/2013 13:28 GCHEB  
23/04/2013 14:00 S1C Certidão de Sessão nº 857/2013 -
05/04/2013 09:51 GCHEB  
03/04/2013 09:32 SMPjTC Parecer nº 4440/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas. Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2010. Pela irregularidade.
04/05/2012 10:27 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 115/2012 -
04/05/2012 10:27 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 57/2012 -
04/05/2012 10:27 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 64/2012 -
04/05/2012 10:27 DCM Instrução nº 669/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2012 09:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 853/2012 -
08/02/2012 11:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 390/2012 -
08/02/2012 11:21 DCM Ofício de Contraditório nº 178/2012 -
08/02/2012 11:21 DCM Ofício de Contraditório nº 181/2012 -
16/12/2011 11:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3012/2011 -
01/06/2011 09:37 DCM Instrução nº 3344/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/04/2011 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5918/2011 -

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